Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :1009636-64.2017.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda ADVOGADO : 126049/SP - Jerry Carolla REQDO : Bio Química Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009637-49.2017.8.26.0361 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2037 Magistrado(a) - Advs: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) Nº 1003627-86.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Spprev São Paulo Previdência - Apelado: Odir de Souza G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1852 Nº 1008314-09.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Rafaela Gasperazzo Barbosa - Magistrado(a) Ana Claudia de Moura Oliveira Querido - Deram provimento ao recurso. V. U. - SENTENÇA EXTRA PETITA. PEDIDO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2137 Processo 1006976-34.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/ SP) Processo 1006993-02.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2366 identidade de razões.Por fim, condeno a ré ao pagamentos das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do § 4º e orientado pelo §3º do artigo 20 do Código de Processo Civil. Consigno que sobre a verba honorária incide apenas corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2104 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), ADILSON STELLA JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2003 outros 50% refletem-se no RETP, verba que corresponde à integralidade do salário-base.Desse modo, a forma como a incorporação determinada pela LC nº 1.197/2013 vem sendo operacionalizada 50% no salário-base e 50% na RETP garante a irredutibilidade dos vencimentos/proventos, na medida em que, como já se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1952 hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a renda auferida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1906 conclusão com aproveitamento e decorridos 2 (dois) anos”.Por derradeiro, ainda versando sobre o tema, o Decreto estadual nº 34.729/92 assim dispõe:”Artigo 6.º - O Aluno-Soldado que concluir, com aproveitamento, o Curso de Formação de Soldado PM, terá averbado, para todos os efeitos legais, o tempo corr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1430 ajuizamento de demandas como a de que se cuida em local onde o autor e réu não são domiciliados implica imensa desvantagem aos jurisdicionados deste Juizado Especial.No mais, não se justifica a simples remessa dos autos ao Juizado competente pois não é atribuição do Distribuidor deste Juízo providenciar o que ao