Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :1009636-64.2017.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda ADVOGADO : 126049/SP - Jerry Carolla REQDO : Bio Química Farmacêutica Indústria e Comércio Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009637-49.2017.8.26.0361 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2122 332031/SP) - Advogado: Paulo Ramiz Lasmar (OAB: 44692/MG) - Advogada: Caroline Cardoso dos Santos (OAB: 395883/SP) 78 - 1007738-16.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Sergio Ludovico Martins - Recorrente: Marcelo Pasetto Toledo Ramos - Recorrida: Porto Seguro Companh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2113 sabido, motivo pelo qual devolvo em cartório para os devidos fins de direito.) - ADV: MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP) Processo 0006229-09.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.A.S. - Vistos. Não resta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2272 de mérito.2.A pretensão inicial é improcedente.Objetiva o autor, agente de segurança penitenciária, o direito à percepção do Adicional de Periculosidade e consequente pagamento das diferenças devidas. Para tanto, sustenta a aplicação da LC 1.246/2014 e LC 1.116/2010.Contudo, sem razão.Com efeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1829 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP) Processo 1009220-96.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcelo Alves Ferreira - Intimação da parte intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2064 SP) Nº 1002857-51.2017.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Recorrente: F. P. do E. de S. P. - Recorrida: A. P. B. L. S. - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO/OMISSÃO/OBSCURIDADE NÃO VER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2482 Décimos / VPNI - Claudio Aparecido Nery de Souza - Aguarde-se a devolução da carta precatória pelo prazo de 90 dias. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1007697-49.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2137 Processo 1006976-34.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Alexon Roberto de Morais Silva - Diante do pagamento noticiado, dê-se baixa neste incidente de Requisitório. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/ SP) Processo 1006993-02.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1430 ajuizamento de demandas como a de que se cuida em local onde o autor e réu não são domiciliados implica imensa desvantagem aos jurisdicionados deste Juizado Especial.No mais, não se justifica a simples remessa dos autos ao Juizado competente pois não é atribuição do Distribuidor deste Juízo providenciar o que ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2003 outros 50% refletem-se no RETP, verba que corresponde à integralidade do salário-base.Desse modo, a forma como a incorporação determinada pela LC nº 1.197/2013 vem sendo operacionalizada 50% no salário-base e 50% na RETP garante a irredutibilidade dos vencimentos/proventos, na medida em que, como já se