Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 IMPTTE : Jose Carlos Carvalho Santos ADVOGADO : 80070/SP - Luiz Oda IMPTDO : Diretor do Instituto Educacional Alberto Santos Dumont Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009611-13.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R & R Alimentação e Serviços Jundiai Ltda Epp ADVOGADO : 250470/SP - Liliam d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1321 (OAB 419569/SP) Processo 1007231-75.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Usical Usinagem e Caldeiraria Jundiaí Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO (OAB 180650/SP), ELVIS BRASSAROTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1401 resta senão a expedição do precatório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1203 conforme o caso.Oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 318709/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1264 (OAB 310759/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FILIPE EDUARDO CLINI (OAB 332181/SP) Processo 1005465-94.2015.8.26.0309/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Transcapuxin Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 99/107: diga o exequente.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3464 Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Nelsina Pereira dos Santos Martins - Magistrado(a) Vera Angrisani - Negaram provimento à remessa necessária e ao recurso voluntário. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇA GRAVE. ILEGITIMIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1520 12.2013.8.26.0294, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Torres de Carvalho, j. 03.10.2016.”PROCESSO Bem público Posse Reintegração - Possibilidade: A ocupação particular de bem público não gera direitos, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1486 dados do processo no sistema informatizado, pois se trata aqui de ação principal, pelo rito comum e ordinário, não de ‘tutela antecipada antecedente’.Int. - ADV: MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP) Processo 1009460-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Juarez M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1153 Pretensão de ver reconhecido o direito líquido e certo à matrícula na 3ª série do Ensino Fundamental. Impetrante que cursou 1ª e 2ª séries do Ensino Fundamental - Competência Recursal. Câmara Especial. Juízo da Infância e Juventude. Precedentes. Reexame necessário não conhecido com remessa à C. C�