Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014055-70.2017.8.26.0477 CLASSE :GUARDA REQTE : D.A.C.Q. ADVOGADO : 340376/SP - Aurenir Gonçalves da Silva REQDO : F.P.S. ADVOGADO : 256726/SP - João da Silva Martins VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3166 decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: PAULO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 164256/SP) Processo 1009062-47.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vila do Mar - Was

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3716 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cecilia do Carmo Denofrio - Leonardo Ferreira dos Santos - - Solange Vicente Ferreira dos Santos - Vistos. Certidão supra: JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Não há custas finais, em virtude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4312 - - Eunice Ferreira Angelo - Ana Cristina Joppert Barioni e outro - Vistos. Petição retro: Diante da notícia de quitação integral do débito em execução, JULGO EXTINTO o procedimento executivo, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Tendo havido reconhecimento de quitação do débito com postula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3324 nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3544 carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/ SP) Processo 1007794-50.2021.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade Condomínio Edífício Santo Antônio - Vistos. Recebo os documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3024 parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5342 verbas de sucumbência, uma vez que não cabe contraditório nestes autos por se tratar de jurisdição voluntária. Oportunamente, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C - ADV: ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP) Processo 1008092-13.2019.8.26.0477 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3268 Providencie a serventia o necessário. 2.Fls. 66: Recebo como emenda à inicial. Anote-se para constar de novo instrumento citatório que o autor apresentou aditou a inicial às fls. 66. 3.Diga o autor, no prazo de cinco dias, sobre a devolução do AR de fls. 65. Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2934 Processo 1009345-02.2020.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.V.S. Petição retro: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, qu