Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 REQDO : King Star Colchões Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :1009607-13.2016.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : BIOLIVAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE P ADVOGADO : 88386/SP - Roberta de Tinois E Silva IMPTDO : DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO OSASCO VARA:1ª VARA DA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2469 2 - 1024502-13.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Relator Camile de Lima e Silva Bonilha - Recorrente: OLAVO BORGES DE OLIVEIRA FILHO - Recorrido: FUNDAÇÃO VANZOLINI - Advogada: Andréa de Souza Gonçalves (OAB: 182750/SP) - Advogada: Elisa Martinez Giannella (OAB: 306246/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2470 Nº 0002502-65.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: NIVALDO DA SILVA Recorrido: NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A - Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2495 Processo 1005212-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 137/140: Ciência ao autor.Nada mais sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais.Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2509 NÃO PREJUDICOU PARTE CREDORA EM RAZÃO DO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PARCELA SUBSEQUENTE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE NO QUANTUM INDENIZATÓRIO - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO E DOS JUROS DE MORA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO DO VALOR - SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2915 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - S.A.G. - F.P.E.S.P. - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3345 fatos articulados pelo autor. 6 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1986 distinção alguma preceptiva na Lei 8 8 8 0 / 1 9 9 4 e presente a competência da União para legislar sobre o sistema monetário (art 22, inc VI, CF/88), e de exigir a nela prevista conversão em URVs das remunerações dos servidores de todas as esferas da Federação brasileira - Possibilidade da conversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4280 Processo 1026166-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Shirley Cristina Pereira - Prefeitura Municipal de Osasco - Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir provas. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP), NADIA MIGUEL BLANCO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2227 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM para que querendo apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO (OAB 376323/SP)