Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1924 varas de Família e Sucessões desta Comarca, providenciando a serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV: LUIS FREIRE JUNIOR (OAB 331476/SP) Processo 1001951-06.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Keli Patricia Bueno Vieira - Orminda Peres Vieira - Manifeste-se a inventariante, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002368-03.2016.8.26.0002 1004355-80.2014.8.26.0637 1033762-31.2015.8.26.0562 1004231-90.2014.8.26.0704 1025931-73.2015.8.26.0224 1039114-61.2016.8.26.0100 Ao Des. Araldo Telles Apelação 1000144-16.2016.8.26.0480 1000264-36.2016.8.26.0326 1001223-54.2015.8.26.0063 1005071-31.2014.8.26.0048 1009702-88.2016.8.26.0002 1012303-74.2015.8.26.0011 1014794-39.2014.8.26.0577 1019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo EXECTDO : Dina Rodrigues de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009649-05.2013.8.26.0361 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Soraia de Paula Macedo Lopes ADVOGADO : 306851/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 965 SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP) Processo 1009622-22.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - REGINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2014/018898-0 dirigi-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1705 Rosirene Amaral de Araujo - Vistos. Fls. 66: defiro o prazo requerido (de 20 dias). Neste prazo, deverá a parte apresentar ao processo eventual acordo ou comprovar a distribuição das cartas precatórias já expedidas. No silêncio e tendo decorrido mais de trinta dias, intime a autora, por carta, para su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1725 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1489 conforme seus ditames. O art. 5º, inc. LXXIV, afirma que o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Afirmou, então, que a concessão da gratuidade depende da comprovação pela parte da insuficiência de capacidade econômica. Não bas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1181 de Souza Lira (OAB: 13616/PE) (Fls: 278) 160 - 1000927-39.2015.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Cesar Ciampolini - Revisor Hamid Bdine - Apelante: Luciana Lazara Om

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1506 DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL. DESNECESSIDADE, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO (FORMADA AO TEMPO DO CPC/73, MAS AINDA HOJE DE SE APLICAR, MORMENTE EM RAZÃO DA EDIÇÃO DO ART. 1.025 DO NCPC), DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO, MENCIONANDO-SE ARTIGO POR ARTIGO POR SUA IDENTIFICAÇÃO NUMERAL. BASTA, PARA CONHECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1455 CPC, para o dia 25 de junho de 2014, às 17h30min. Citem-se e intimem-se os réus a comparecer pessoalmente à audiência e apresentar defesa, desde que, por intermédio de advogado (que lhe poderá ser nomeado gratuitamente, se comparecer à Procuradoria Geral do Estado após a citação), ficando os réus ci