TJSP 10/02/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3445
1924
varas de Família e Sucessões desta Comarca, providenciando a serventia o quanto necessário. Intime-se. - ADV: LUIS FREIRE
JUNIOR (OAB 331476/SP)
Processo 1001951-06.2017.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Keli Patricia Bueno Vieira - Orminda Peres Vieira
- Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, quanto ao ofício recebido às fls. 513 (Banco Pan), nos termos da r. Decisão
de fls. 485. - ADV: MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/
SP)
Processo 1006565-49.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Parque Residencial João
Xxiii - Erika Forti Campanati - - Paula Rodrigues de Oliveira Souza - Manifestem-se, os requeridos, sobre o pedido de desistência
juntado pelo autor às fls. 253.. - ADV: ARI SÉRGIO DEL FIOL MODOLO JÚNIOR (OAB 200141/SP), PAULA RODRIGUES DE
OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB
268052/SP)
Processo 1007308-25.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Anderson de Souza Pessoa - Vistos. Fls. 149/151: recebo como emenda ao pedido reconvencional.
Anote-se. Considerando que já houve manifestação do autor acerca da reconvenção, diante da emenda ora recebida, faculto
a manifestação do autor no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, defiro o prazo de 5 dias para a juntada dos documentos relativos
aos benefícios da gratuidade pelo réu, determinados a fls. 142/143. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 1008143-91.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Avantti Combustível Ltda. - Darci
Carreira da Costa e outro - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Spe 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda
e outro - Vistos. Considerando a manifestação da curadora especial a fls. 530/531, dê-se vista à Defensoria Pública para
nomeação de novo advogado em substituição ou assuma a curadoria especial. Após, intime-se para assumir a defesa da ré Darci
Carreira da Costa, manifestando-se sobre o laudo pericial de fls. 488/514. Sem prejuízo, esclareçam as credoras fiduciárias
o valor do débito da executada Darci Carreira da Costa sobre o imóvel cujos direitos foram penhorados, comprovando-se
documentalmente, dando-se ciência às partes. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ALVES MONTANS (OAB 148104/SP), ROSANA
MARTINS COSTA (OAB 149913/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1008808-29.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdecir Pereira - - Silmara de Almeira
Pereira - Para cumprimento da decisão de fls.284, intimo o requerente para providenciar o recolhimento de duas diligências
do oficial de justiça, para citação dos confrontantes residentes em Mogi das Cruzes (fls.05 Maria de Fátima e Vivian Ozorio),
valor de R$ 95,91(cada uma) e o valor de R$52,00 para citação da requerida EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS WANDA SC
LTDA e da confrontante IMOBILIÁRIOS WANDA SC LTDA, por carta endereço de SP - (fora da 1ªRAJ) (Recolhimento em favor
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FDT. Código 120-1. Prazo: 05 dias.No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta
dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB
349287/SP)
Processo 1008916-92.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Indianápolis Locadora de Veículos
Ltda.-me. - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, requerendo o que for pertinente, quanto a certidão negativa do oficial de
justiça às fls. 174. No silêncio, e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485,
§ 1º, do CPC. - ADV: DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
Processo 1008944-31.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente,
quanto aos ARs negativos de fls. 319 e 321, bem como, a não citação até a presente data, da correquerida Jenifer. No silêncio,
e tendo decorrido mais de 30 dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. - ADV: FÁBIO
IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1009533-18.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tania Coelho dos Santos - Allianz Seguros
S/A - Certifico e dou fé que até esta data não houve resposta do ofício protocolado na VIVO às fls. 253, pela autora, e nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Ciência às partes do ofício recebido às fls. 254. - ADV: MATHEUS MELO CARDOSO (OAB 306905/SP), CRISTIANA GESTEIRA
COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/SP)
Processo 1009622-22.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - REGINA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO S/A - Fls. 349/352: processo extinto. As petições deverão ser direcionadas ao incidente de Cumprimento de
Sentença nº 1009622-22.2013.8.26.0361/01. Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 dias, os autos retornarão ao arquivo. ADV: MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB 121000/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP)
Processo 1009622-22.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - REGINA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - CLEUSA APARECIDA EUFRAZIO DA SILVA - ME. e outro - Não foi dado atendimento ao ato
ordinatório de fls. 298, conforme certidão de fls. 300. Nos termos do Comunicado nº 211/2019 (protocolo Digital nº 2019/00760),
publicado no DJE de 12/02/2019, para o desarquivamento do presente feito, tratando-se de processo digital arquivado, deverá a
parte interessada providenciar o recolhimento da taxa correspondente ao valor de 1,212 UFESP, na guia FEDTJ, código 206-2,
no prazo de dez dias. O não atendimento implicará na manutenção dos autos no arquivo. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA
BRAGA (OAB 121000/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/
SP), MAIARA CAROLINE VIEIRA DE MORAIS (OAB 448958/SP)
Processo 1009880-51.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Vitorino de Souza - Vistos. Tendo em
vista que a autora não trouxe documentos que comprovassem sua hipossuficiência, INDEFIRO a justiça gratuita. Providencie a
autora o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). No
mesmo prazo, sob pena de indeferimento, deverá a autora dar integral cumprimento ao quanto determinado na decisão de págs.
39/40, itens: 1 esclarecendo, ainda a divergência em relação aos confrontantes constantes da inicial a pág. 04 e os indicados no
memorial descritivo e planta (págs. 53 e 54); 4(cópia do espelho do IPTU onde consta o valor venal do imóvel); 5 e 7. Decorrido
o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: FRANCISCO VITORINO DE SOUZA (OAB 416720/SP)
Processo 1010110-30.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavio Antonio
Pereira Garcez - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ciência às partes quanto ao v. Acórdão de fls. 262/265. - ADV:
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 1010810-69.2021.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Nucleo Educacional 05 de Agosto Ltda - Para expedir mandado.
- ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP)
Processo 1011469-78.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transporte
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e outro - Manifeste-se o(a) autor(a)
no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto ao AR negativo de fls. Retro. No silêncio, e tendo decorrido mais de
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