Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1978 da requerida.Deverá o autor, nesse mesmo prazo, emendar sua petição inicial, a fim de incluir em seu pedido final a pretensão de obtenção da guarda provisória da filha Maria Clara, posto que tal requerimento constou apenas no corpo daquela peça exordial.Além disso, deverá esclarecer se o imóvel que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2598 criminalmente por crime de apropriação indébita e terem inclusive que indenizar civilmente a parte que porventura venha a se sentir prejudicada por essa conduta indevida de sua parte.3. Oportunamente, com o cumprimento da determinação proferida acima e devidamente restituídos os valores à E. 2ª Vara do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2490 PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1008614-33.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.P.J. e outro - 1 - Redesigno audiência para o dia 07 de agosto de 2018, às 14:30 horas, a ser realizada na na Avenida dos Autonomistas, 3107 - Centro Osasco/SP - em frente à D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1985 alimentícia devida pelo autor ao filho Marcelo, entende este Juízo que se mostra adequado à hipótese a fixação do novo montante no valor correspondente a 16,5% (dezesseis e meio por cento) dos rendimentos líquidos mensais do autor, entendidos estes como sendo o total bruto de sua remuneração mensal, a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2153 a expedição de ofício para abertura de conta bancária, para depósito da pensão alimentícia, caso requerido na petição inicial. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e int. - ADV: JOEL MORAES DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3074 Cautelar - Silvana Mello de Oliveira Correa - SERGIO JOSE CORREA - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) ciência, sobre ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 186/187. - ADV: MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP), RENATA FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP) Processo 1009240-23.2015.8.26.0405

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4204 outros - Fundamento e Decido. Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento da propriedade exclusiva da autora sobre bem imóvel adquirido após a separação de fato e antes da decretação do divórcio de seu primeiro casamento. Pois bem. Constata-se que à época em que o bem imóvel, objeto de lití

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2783 detém a guarda de fato do filho menor do casal, por ser aquele o competente para o julgamento da causa, o que faço com fundamento nos arts. 50 e 53, II, ambos do novo Código de Processo Civil.3. Em consequência, declaro prejudicada a realização da audiência prévia de tentativa de conciliação que hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2021 este Juízo que há nos autos elementos suficientes para demonstrar a verossimilhança das alegações contidas na petição inicial, concedo parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada, a fim de reduzir, de plano, o valor da pensão alimentícia devida pelo autor ao réu, porém