9 resultados encontrados para 1009624-33.2017.8.26.0302 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1174 RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB 254390/SP), CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI (OAB 278058/SP) Processo 1007224-80.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Isabeat Indústria Eletronica Ltda Epp - - Edson Fernando Furtado - 1- Ficam os executados intimados da pe
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1068 Bataiero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 54/55: expedidos os alvarás pleiteados na petição inicial (fls. 29 e 48), julgo extinto o processo, resolvido o mérito, na forma do art. 487, inc. I, primeira parte, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1068 Bataiero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 54/55: expedidos os alvarás pleiteados na petição inicial (fls. 29 e 48), julgo extinto o processo, resolvido o mérito, na forma do art. 487, inc. I, primeira parte, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1043 Mendes - Empresa Vivo - Telefonica Brasil S/A - Vista para autora para dizer em réplica à contestação, em quinze dias. - ADV: KATUCHA MARIA SGAVIOLI (OAB 295251/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP) Processo 1009148-92.2017.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.F. -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1036 porém, não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, que viola o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca da propried
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1078 Processo 1008687-86.2018.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neide Maria Gomes - Kelly Cristina Gomes - - Alessandra Paiva Gomes - - Ana Paula Gomes - - Luis Guilherme Gomes - ORLANDO PAIVA GOMES - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1108 8078/1990. É o que pode ocorrer, por exemplo, em sentença que tenha condenado o Instituto de Previdência a pagar, a cada um dos aposentados, uma quantia específica, atualizada a partir de determinada data. Nesse caso, dependendo da apuração do valor devido de mero cálculo, não terá lugar a ação de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 907 Processo 1009537-43.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Paola Roberta Colodiano - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária à exequente. Anote-se. 2- Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam