Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 271 1025642-81.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025642-81.2019.8.26.0554; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Magali Grasiela Pereira da Silva ADVOGADO : 241171/SP - Daniela Aparecida Flausino Negrini VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010994-55.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosilene Silva dos Santos ADVOGADO : 421022/SP - Marcio Gomes de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 ADVOGADO : 130337/SP - Roberto Mauro Fernandes Cenize REQDO : Roberto Miranda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009620-04.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.V.C.P. ADVOGADO : 293075/SP - Gustavo Alencar Leme REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 642 TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100935960.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1390 PREVIDENCIÁRIOS, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E IMPOSTO DE RENDA, UMA VEZ QUE JÁ PREVISTOS NA R. SENTENÇA ATACADA ALEGAÇÃO RECURSAL DE FALTA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO ARGUMENTO NÃO MERECE PROSPERAR RECORRENTE DISPÕE, NA CONDIÇÃO DE FONTE PAGADORA, DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO VERIFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1563 de ofício previsto no artigo 148, CTN. O impetrado deverá adotar as providências administrativas necessárias para o cumprimento da ordem, inclusive a possibilitar à parte impetrante, sem lhe criar qualquer óbice, o recolhimento do imposto com base no valor venal do imóvel herdado por ela declarado, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1136 EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011. OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. - ADV: ANA PAULA DE ARAUJO (OAB 274910/ SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1275 GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP) Processo 1002355-87.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Comércio de Veículos e Motocicletas de Jundiaí Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1311 Tiago Henrique dos Santos Gois (OAB: 419534/SP) Nº 1006493-87.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Pamela Vieira dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1507 Processo 1002979-63.2020.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Evelyn Michele Carvalho - Vistos. Fls. 172/183: nada a reconsiderar quanto ao julgado recorrido, fls. 160/162, que fica aqui mantido por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Agua