Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 ADVOGADO : 16489/SP - Epaminondas Murilo Vieira Nogueira REQDO : B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009626-49.2019.8.26.0361 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : F.M.N. ADVOGADO : 178577/SP - Eduardo Luis Lopes Fernandes REQDA : M.M.M.N. VARA:1ª VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1745 seja encaminhado pela serventia deverá fornecer o respectivo endereço eletrônico para envio via e-mail. - ADV: JOSÉ AMELIO INOCENCIO (OAB 76124/SP) Processo 1009626-49.2019.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - F.M.N. - - R.M.N. - - J.C.M.N. - M.M.M.N. - Providencie o autor o recolhimento das custas refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1972 Processo 1003187-59.2018.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Gomes Lelis - Via Varejo S/A e outro - Manifeste-se a parte requerente sobre a petição e documentos juntados. Int. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2185 Processo 1007412-85.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.F.O. - Providencie, a parte requerente, no prazo legal, a juntada da guia referente ao comprovante de pagamento de página 96. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/ SP) Processo 1007833-75.2019.8.26.0361 - Curatela - Nomeação - I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1535 Processo 1003414-12.2019.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.A.S. - R.C.S. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1719 requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1978 considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015 que, no ponto, impinge: Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. § 1ºA definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2021 Processo 1009276-95.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.C.A. - Vistos Ana Maria da Costa Araújo, qualificada na inicial, ajuizou ação de Procedimento Comum Cível - Guarda em face de M.daC.A.. A parte autora foi intimada pessoalmente e por intermédio de seu(ua) Patrono(a) a promover o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2025 de extinção, com fundamento no art. 485, III c.c. § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP) Processo 1007241-65.2018.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.P.N. - Vistos. Fls: 108/109: esclareço ao requerente que este Juízo não dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2143 da presente através do Sistema SAJ/PG-5, encaminhando-a ao Cartório de Registro Civil competente para que proceda à averbação ora determinada. Autorizo, desde já, a extração de Carta de Sentença. Providenciem as partes o recolhimento das despesas processuais para sua expedição, bem como, indicação