Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 ADVOGADO : 336801/SP - Odair Alves EMBARGDO : Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0009230-26.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Donizete de Oliveira REQDO : GK VEÍCULOS -TÁBATA LIRA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 87 Planos Econômicos; Agravante: Giovanni Paoliello; Advogado: Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); 2164823-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 490 VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 101190535.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Giovanni Paoliello; Advogado: Michele Petrosino Junior (OAB: 182845/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2062 atualizado até a data da quebra em 20/11/2013. Após, tornem ao administrador. Intime-se. - ADV: ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), ANDRE GORAB (OAB 92081/SP) Processo 1009502-71.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Fauna - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2123 Processo 1008572-53.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Obrigações - Edison Avelino Kanda - LUIZ FERNANDO CIMINO e outros - Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls. 285/294, defiro os benefícios da gratuidade em favor do correquerido Luiz Fernando. Anote-se. No mais, expeça-se novo m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2123 patronos do autor, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação (principal, acrescido de juros e correção monetária), em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1779 sobretudo a dar célere efetividade à tutela jurisdicional, em observância ao artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, e ao artigo 4º do Código de Processo Civil. Não obstante, considerando o conteúdo aberto da norma, a interpretação deve ser pautada, notadamente, pela segurança jurídica (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2029 Processo 1009621-03.2014.8.26.0361 - Imissão na Posse - Posse - Antonio Gomes da Silva - Sauro Grassi - - Marcia Maria da Conceição - - Robson e outro - Fl. 328: com a juntada de provisão que contenha o número do registro geral de indicação (RGI), expeça-se certidão de honorários em favor da provisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2029 Processo 1009621-03.2014.8.26.0361 - Imissão na Posse - Posse - Antonio Gomes da Silva - Sauro Grassi - - Marcia Maria da Conceição - - Robson e outro - Fl. 328: com a juntada de provisão que contenha o número do registro geral de indicação (RGI), expeça-se certidão de honorários em favor da provisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1984 a presente ação pleitearam a concessão dos benefícios da assistência judiciária. Sobre o tema, “em bem elaborada dissertação específica em que chega à conclusão de ser inaplicável o benefício a pessoas jurídicas comerciais de fins lucrativos e associações civis, salvo as entidades pias e benef