9 resultados encontrados para 1009633-46.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1003732-98.2016.8.26.0587 1006653-17.2015.8.26.0053 1017947-57.2016.8.26.0562 1022772-62.2016.8.26.0071 1029635-87.2016.8.26.0506 1044656-07.2016.8.26.0053 1006244-70.2017.8.26.0053 1007154-34.2016.8.26.0053 1022388-90.2015.8.26.0053 1029140-44.2016.8.26.0053 1031575-59.2014.8.26.0053 1047403-96.2016.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 1001970-15.2017.8.26.0554 1031
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 269 1009633-46.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009633-46.2016.8.26.0361; Assunto: Repetição de in
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 REQDO : Mauro Antonio de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009615-25.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.G.L.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009629-09.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ferna
TJSP 25/05/2017 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1233 - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Marie Obo Beni (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1548 Processo 1009439-46.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 1007262-12.2016.8.26) - Tutela Cautelar Antecedente Liminar - Maria Betania Araujo da Silva - Ciência ao autor sobre a disponibilidade da carta precatória de citação, a qual aguarda impressão, distribuição e comprovação do ato nos autos. - ADV: R
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2005 81/82).Laudo Pericial (fls. 117/126), com ciência e manifestação das partes (fls. 138 e 139/141).É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.1.Em que pesem as alegações da autora, sua pretensão não merece prosperar.2.Com efeito, realizada perícia técnica no imóvel da autora, atestou o expert em relação ao
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1917 e Webmotors). Não há nada nos autos a infirmar sobredito valor, que não discrepa do praticado no mercado.A importância será corrigida monetariamente desde o ajuizamento desta causa e acrescida dos juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data do evento, nos termos da Súmula 54, do Egrégio Superior Tri
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1797 assim preceitua: “Compete aos Estados e aos Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) II - operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ext