Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 EXECTDA : Siqueira Campos Importacao e Distribuicao Ltda. VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500255-14.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Pichinin Industria e Comercio Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500256-96.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2027 Processo 1008499-57.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - José Cícero de Oliveira FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1834 Processo 0007364-85.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Jose Tavares - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1449 ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0006720-45.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1789 de conciliação. 3- Restando insuficiente a medida, proceda-se à pesquisa Renajud e Infojud. 4- Havendo respostas negativas, intime-se o interessado para indicar bens, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção. 5- Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. 6- Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1879 definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP) Processo 0006456-91.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Danilo Nascimento dos Santos - Fls. retro: Primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1770 Federal no julgamento do RE 870957 (Tema 810) julgado no dia 20.09.2017 e publicado no dia 25.09.2017. Portanto, denota-se pelas teses firmadas no julgado que restou sedimentado que quanto à correção monetária é aplicável o índice IPCA-E, quer em momento anterior (processos de conhecimento e execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1950 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLENE RAIMUNDA SIMOES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0379/2017 Processo 0000709-15.2010.8.26.0348 (348.01.2010.000709) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Arcelino da Silveira Andrade - “ INTIMO VOSSA SENHORIA PARA APRESENTAR CÁLCULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1869 Valor - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2138 remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0009218-17.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001540-31.2019.8.26.0348) (processo principal 100154031.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Assistência Médico-H