Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1449 ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (art. 13, § 1º da Lei nº 12.153/2009). 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0006720-45.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1834 Processo 0007364-85.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Jose Tavares - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1789 de conciliação. 3- Restando insuficiente a medida, proceda-se à pesquisa Renajud e Infojud. 4- Havendo respostas negativas, intime-se o interessado para indicar bens, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção. 5- Na hipótese positiva, ciência à parte para que requeira o que de direito. 6- Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1879 definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: IVAN VENDRAME (OAB 166662/SP), PEDRO HENRIQUE MOTTA SAMPAIO (OAB 390348/SP), CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP) Processo 0006456-91.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Danilo Nascimento dos Santos - Fls. retro: Primeiram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1948 Processo Civil, c.c. Art. 6º, V, e seu parágrafo único, da Lei Complementar n. 478/86. 3- Proceda-se. PROCURADOR(ES): ADV: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0004915-57.2019.8.26.0348 (apensado ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1563 Processo 0005694-75.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1008983-38.2016.8.26.0348) (processo principal 100898338.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vanderlei Vicente da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Uma vez apresentado o dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1869 Valor - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2138 remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0009218-17.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001540-31.2019.8.26.0348) (processo principal 100154031.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Assistência Médico-H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1869 Valor - Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2732 82.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Saulo Roberto de Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, REJEITO a presente impugnação, no que concerne à alegação de inexigibilidade da coisa julgada inconstitucional, devendo a Fe