16 resultados encontrados para 1009637-71.2015.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 1006463-87.2015.8.26.0624 1008546-31.2015.8.26.0348 1016463-18.2015.8.26.0602 1037925-98.2015.8.26.0224 1050279-86.2015.8.26.0053 4000676-20.2013.8.26.0099 Apelação / Reexame Necessário 1000708-09.2016.8.26.0637 1020648-77.2015.8.26.0577 1024498-42.2015.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1007802-47.2015.8.26.0506 101
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 PROCESSO :1009637-71.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lenira Silva ADVOGADO : 355362/SP - Karen Danielle Cozete REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015205-85.2015.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vilma Aparecida Fernandes Edico REC
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 379 Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012278-45.2015.8.26.0566; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador); Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP); Apelado: Carlos Alberto Grosso; Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 913 da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. 5. Após, cumpridos os itens 2 a 4, voltem. Int. São Paulo, 14 de junho de 2016. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ana Paula Andrade Borges d
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2019 fls. 65, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por ÉLCIO POLASTRO MESQUITA contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Fls. 65: defiro o levantamento do valor depositado ás fls. 59/63, expedindo-se o necessário. Comunique-
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2019 fls. 65, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por ÉLCIO POLASTRO MESQUITA contra FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Fls. 65: defiro o levantamento do valor depositado ás fls. 59/63, expedindo-se o necessário. Comunique-
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1473 SALVINO - - BENTO VICENTE JUNIOR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de trinta dias.3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, comunicando-se.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1523 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos, em saneador.As partes estão bem representadas e presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos processuais.Ausentes preliminares ou nulidades a serem apreciadas ou proclamadas. Dou o feito por saneado.Ponto controvertido reside na questão atinente
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1825 LOPES DE SOUZA (OAB 319403/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP) Processo 0007226-33.2019.8.26.0344 (processo principal 1003271-45.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Roseli Alv
TJSP 15/08/2016 - Pág. 1589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1589 Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. TRANSERP. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO. DELEGAÇÃO DE PARCELA DO PODER DE POLÍCIA. IMPOSSIBILIDADE RECONHECIDA EM SEGUNDO GRAU. JULGAMENTO DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA RELACIONADA À QUESTÃO E PRECEDENTE DO C. S