Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1850 Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “Ciência a parte autora: O ofício de fl.Retro, após assinado, estará disponível para peticioname

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2023 art. 23 da Lei n. 12.153/2009 Competência plena e absoluta do Juizado Especial da Fazenda Provimento n. 2.231/2016 do egrégio Conselho Superior da Magistratura. Competência do M. Juízo suscitante para apreciar e decidir a espécie. (Relator: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público); Conflito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2206 PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP) Processo 0009081-35.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1011827-24.2017.8.26.0348) (processo principal 101182724.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - N.F.F.S. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1846 Processo 1000676-27.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique Gomes Molina - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora e CONDENO a FAZENDA DO ESTADODESÃO PAULO ao pagamento, em favor da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1981 Processo 0013815-63.2018.8.26.0348 (processo principal 1002908-46.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Granfort Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. Retro: Despachei nesta data no incidente RPV nº 0013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1713 Honorato Rodrigues - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp - - Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - Detran/mg - Vistos.1-Fls. 89/101: Já impugnados os documentos carreados aos autos junto com as defesas ofertadas, inócua reabertura de prazo para tal fim.2- Diante das ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2091 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0006721-30.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009005-28.2018.8.26.0348) (processo principal 100900528.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Bruno Carneiro Vaiano - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2125 processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha abaixo. Petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1891 Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, desta decisão e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença ou idade, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1872 se que, no silêncio, será considerada regular a oferta da medicação, o que poderá ensejar arquivamento do feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERICA MARCILLI PETRONI (OAB 279105/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP), TALLES SOARES