Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1198 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 133861/SP - Sirlei Nobrega EXECTDO : ECC - Construções e Serviços Prediais Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009659-49.2013.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO SANTANDER (BRASI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1012 DOS JUIZADOS ESPECIAIS. EXTINÇÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO EM ELETRÔNICO (TRF 4 - APELAÇÃO CIVIL - Processo 0004831-35.2207/RS, TERCEIRA TURMA, D.E. 10/03/2010, Relator JOÃO PEDRO GEBRAN NETO). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inciso IV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1494 de forma que o processamento pelo rito ordinário dará mais agilidade ao feito. Em segundo lugar porque não há qualquer prejuízo à defesa do réu, pois tal rito, por ser mais amplo, propicia igual possibilidade de defesa. Em terceiro lugar porque, se as partes assim desejarem, será sempre possível a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1643 juntados às páginas 49/50, manifeste-se o autor, pois ao que consta não foram recebidos pessoalmente pelos respectivos destinatários. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP) Processo 1009015-09.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1308 via da interpretação extensiva poderá falsear as condições técnicas do contrato, em que repousa toda a garantia das operações de seguro (...). Se as cláusulas da apólice estão redigidas com clareza ao delimitar o risco coberto, não devem ser desvirtuadas sob o pretexto de interpretação para inclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1414 lhe é devida, ainda que mais valiosa (CC, art. 313). No mais, quanto à proposta de parcelamento, não está obrigado o credor a receber por partes se assim não se ajustou (CC, art. 314). Não havendo justificativa de seu inadimplemento, deve ser presa. Não há dúvida de que a prisão é medida violent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1369 abuso de um direito, a justificar condenação do réu em honorários advocatícios. De se anotar que a boa-fé objetiva na execução dos contratos também deve ser respeitada pelos consumidores. Portanto, de rigor a procedência com tal ressalva. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1308 atendidas, quais sejam: a) todos os herdeiros são maiores e capazes; b) todos os herdeiros estão em total acordo com a partilha amigável; c) apresentação da certidão de óbito; d) comprovação de quitação do imposto anterior à sucessão, in casu, o IPTU, único incidente sobre o imóvel. Quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1244 SINIAT S/A Mineração, Industria e Comercio - Providencie o exequente a impressão da carta precatória expedida a fls. 166/167 instruindo-a e comprovando nos autos sua distribuição. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP) Processo 1008707-70.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1364 não estão nomeados de acordo com a listagem disponibilizada (3) não estão na ordem em que deverão aparecer no processo (4) não permitem visualização de seu completo conteúdo, na medida em que (1) ilegíveis (2) a digitalização fora feita de maneira incorreta, gerando zoom exagerado, inviabilizando