9 resultados encontrados para 1009642-71.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0009728-59.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.A.C.T. RECLAMADO : J.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009642-71.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Comercial de Alimentos Famaca Eireli ADVOGADO : 214361/SP - Maria Fernanda Vitoriano
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2005 autor não serve para livrá-lo de risco iminente de morte ou de perda irreversível da higidez física ou mental.Assim, não há razão para subverter a ordem natural do sistema, diferindo o contraditório e a fase probatória, por exemplo.Por isso, indefiro a tutela de urgência, que poderá, claro, ser reapr
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2061 impossibilitem o impetrante de exercer livremente sua atividade profissional de transporte privado individual de passageiros, sendo parceiro do UBER; (ii) aplicar as sanções previstas na Lei Municipal nº 5.947/06, notadamente o art. 21, sob pena de crime de desobediência e multa. Torno, assim, definitiva a
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1987 antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2320 Processo 1007539-96.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Giuliano Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Vistos.Exaurida a finalidade deste incidente, comunique-se ao DEPRE seu desfecho, baixando-se este incidente com posterior remessa dos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1823 da presente demanda, de modo a identificar e qualificar os eventuais confrontantes, confinantes e ocupantes, citando-os, ainda que não indicados no mandado.4. Citem-se, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados.5. Oportunamente, à Defensoria Pública para
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1991 especificação de provas (f. 112), as partes concordaram com o julgamento antecipado da lide (fl. 114 e 115). O Ministério Público manifestou desinteresse no feito (fl. 122). É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.1 -Passo ao julgamento antecipado da lide, como imperativo contido no art. 355, I, do Código de P
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1309 Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcess