Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2138 remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0009218-17.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001540-31.2019.8.26.0348) (processo principal 100154031.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Assistência Médico-H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1254 PAULO LUIZ JUCA GUIMARÃES (OAB 296535/SP) Processo 1009014-92.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.G.O. e outro - A.S.O. Vistos. Esclareça o autor a petição de fls. 232, tendo em vista que os resultados das pesquisas realizadas via Infojud e Renajud encontram-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2623 dias, sob pena de extinção. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/ SP) Processo 0010108-53.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009644-80.2017.8.26.0348) (processo principal 100964480.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1961 Processo 0010108-53.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009644-80.2017.8.26.0348) (processo principal 100964480.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Vivian Dias Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. retro: Recebo a impugnação de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1920 Erica da Silva Sacramento em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Certifique-se no incidente RPV dando-se baixa definitiva no mesmo. 3- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 4- Quando, e em ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1895 cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1895 cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3351 Processo 1009215-16.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Esclareça o autor as razões da interposição da presente ação de execução de título extrajudicial, haja vista constar que, nesta mesma vara, discute-se causa repetida nos autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2732 82.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Saulo Roberto de Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, REJEITO a presente impugnação, no que concerne à alegação de inexigibilidade da coisa julgada inconstitucional, devendo a Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2000 Diante disso, como sequer fora facultada emenda à parte requerente, assinalo prazo de 15 dias para tanto, procedendo-se aos cálculos que entender cabíveis, lembrando que no sistema do Juizado não há Contadoria ou mesmo possibilidade de prova pericial contábil. Pena de indeferimento. 3- Se atribuído valo