9 resultados encontrados para 100964480.2017.8.26.0348 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1961 Processo 0010108-53.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009644-80.2017.8.26.0348) (processo principal 100964480.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Vivian Dias Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. retro: Recebo a impugnação de f
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1834 Processo 0007364-85.2019.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fernando Jose Tavares - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2623 dias, sob pena de extinção. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/ SP) Processo 0010108-53.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009644-80.2017.8.26.0348) (processo principal 100964480.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1961 Processo 0010108-53.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009644-80.2017.8.26.0348) (processo principal 100964480.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Vivian Dias Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Fls. retro: Recebo a impugnação de f
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1920 Erica da Silva Sacramento em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Certifique-se no incidente RPV dando-se baixa definitiva no mesmo. 3- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 4- Quando, e em ter
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1651 Processo 0004935-14.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1001166-78.2020.8.26.0348) (processo principal 100116678.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renata Cristina de Souza Francisco Rodrigues - Fazenda Pública do
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2138 remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP) Processo 0009218-17.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1001540-31.2019.8.26.0348) (processo principal 100154031.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Assistência Médico-H
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2732 82.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Saulo Roberto de Lima Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, REJEITO a presente impugnação, no que concerne à alegação de inexigibilidade da coisa julgada inconstitucional, devendo a Fe