Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 96 INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. V. M. dos A. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) 1013620-43.2021.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 492 Apelado: V. H. F. C. de F. (Menor); Advogada: Maria Julia Consuli Menezes Ota (OAB: 324953/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1714 parte requerida por carta, para que querendo apresentar contestação no prazo de 15 dias, com as advertências e cautelas de praxe. Neste ato caberá à parte requerida, manifestar-se expressamente, quanto ao seu interesse na transação, formulando em caso positivo, sua proposta de acordo. O silêncio, neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1986 Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 41. Int. - ADV: VALCI MENDES DE OLIVEIRA (OAB 205351/SP) Processo 1008085-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - M.J.L. - Levandose em consideração a cota ministerial de fls. 467 e a informação prestada pela requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2262 necessitando de Terapia Ocupacional, bem como se por uma ou duas vezes semanais. Se decorrido o prazo para a executada manifestar-se sobre o bloqueio de fls.177/178, tornem os autos conclusos para deliberar-se sobre o pedido de fls. 186/187, eis que o Ministério Público já opinou pelo deferimento às fls. 207

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2074 Nº 1008519-84.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo-ARTESP - Recorrente: Entrevias, Concessionária de Serviços Público - Recorrida: Carolina Acarine Felix e Rodrigues -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2076 carreira não representa ascensão a cargo diverso daquele em que já estava efetivado, de modo que, para fins de aposentadoria, o prazo mínimo de cinco anos no cargo efetivo, exigido pelo artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e pelos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2101 Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Lucas Emanuel Ricci Dantas - Fls. 24: manifestar-se o requerente. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP) Processo 0002452-52.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1500578-55.2022.8.26.0344) - Processo Administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2029 apresentado a fls. 100/104. Após, ao Ministério Público. Processe-se. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2022 Processo 1002919-14.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1515 processo com resolução do mérito, ante o reconhecimento do pedido e a entrega da vacina pretendida pela autora, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Código de Processo Civil. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP) Processo 1009660-07.2021.8.26.0344 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar