Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1964 Processo 1014753-31.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.F.C.R.Q. - C.G.Q. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. Após 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2521 contém omissão, no que lhe assiste razão. Diante disso, acolho os embargos, para sanar a omissão apontada, a fim de declarar a união estável das partes no período de 01/01/2005 a 18/08/2022. É farta a documentação acostada aos autos, dando conta da convivência das partes. Consta da certidão de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1689 Ciência às partes do retorno dos autos, devendo requerer o quê de direito no prazo legal. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MAURO CESAR PEREIRA PIMENTEL (OAB 283789/SP), KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES (OAB 321446/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2013 entre as partes, e condenar a parte ré a restituir à parte autora, de uma só vez, 80% (oitenta por cento) dos valores pagos (Súmulas nº 543 do STJ e 2 e 3 do TJSP), corrigidos monetariamente de acordo com a tabela prática do TJ/SP, a partir do desembolso, acrescidos de juros legais de mora de 1% ao mês, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2035 142974/SP), DALCIANI FELIZARDO (OAB 299287/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), CARLOS EDUARDO AMBIEL (OAB 156645/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0000158-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1001932-97.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2041 natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda familiar mensal não superior a três salários mínimos federais; II - não seja proprietária, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1880 entre os requerentes, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As partes que celebraram o acordo não têm interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2254 Desta forma, o silêncio será interpretado como negativa em relação a conversão, deixando consignado que não será aceito pedido futuro no mesmo sentido. Não é possível que a parte deixe de se manifestar e futuramente requeira a conversão. Seria uma falta de respeito com o Judiciário, prejudicando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1983 e Venda - Fernando de Oliveira Saijo - Vistos.Como os valores excedentes não foram transferidos, procedo ao desbloqueio dos mesmos, via Bacenjud, conforme recibo que segue.Int. - ADV: ONIEL DA ROCHA COELHO FILHO (OAB 125547/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 1002804-15.2017.8.26.0361 - Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1368 Nº 1007317-51.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Ângela Cristina Grandi Calarge - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para