Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 EXEQTE : Ziper - Soft Sistemas Ltda - Me ADVOGADO : 298508/SP - Marcelo Martinez Santiago EXECTDO : Carlos Henrique de Campos Coutinho - Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009662-45.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ziper - Soft Sistemas Ltda - Me ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1031 depositado nos autos , intimando-se para retirada em 30 dias. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: JOSE DANIEL MOSSO NORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 928 Recebo a inicial. Ausentes os requisitos para deferimento da tutela antecipada inaudita altera parte, com a devida vênia do entendimento diverso.Em cognição preliminar, a meu ver, a prova dos autos não evidencia de forma suficientemente clara a alteração da necessidade financeira da parte requerida.Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1244 pena de 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 583 dias-multa, no mínimo legal, pela prática do crime previsto no artigo 33, “caput”, c.c. artigo 40, inciso VI, ambos da Lei nº11.343/06.Expeça-se alvará de soltura clausulado em relação a James Ignácio da Silva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 928 Recebo a inicial. Ausentes os requisitos para deferimento da tutela antecipada inaudita altera parte, com a devida vênia do entendimento diverso.Em cognição preliminar, a meu ver, a prova dos autos não evidencia de forma suficientemente clara a alteração da necessidade financeira da parte requerida.Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2007 Bresciani, M.D. Relatora designada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, cujo tópico dispositivo tem o seguinte teor: “Ante o exposto, presentes os pressupostos estabelecidos no artigo 976, incisos I e II, do Código de Processo Civil admito o processamento do I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1174 ao reexame necessário, porque incabível também tal providência, na espécie. Oportunamente arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1084 CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/SP). Observo que o autor informa em sua inicial que é microempreendedor, não juntando qualquer documento que demonstre seus rendimentos atuais. Em consequência, indefiro o pedido de antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1161 indefinidamente providências do Poder Público, que não se aparelha de forma conveniente e eficaz a dar cumprimento às decisões judiciais.Por esses motivos indefiro o postulado, dando-se ciência à parte autora do teor do ofício retro.Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1119 se aplica, na análise de situações urgentes, porque em confronto com questão de maior relevância, qual seja, o direito à vida. Analiso, assim, o pedido antecipatório.Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Trata-se de Ação de Conhecimento Condenatória de obrigação de