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1009680-25.2017.8.26.0348

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TJSP 24/11/2017 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 PROCESSO :1009669-93.2017.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : S.B.S. ADVOGADO : 193207/SP - Vanusa Ramos Batista Loriato EXECTDO : C.M.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1009670-78.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleones Soares de Morais ADVOGADO : 147244/SP - Elan

TJSP 10/06/2019 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1896 SP) Processo 1009680-25.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wesley Xavier de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao patrono do autor: Manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de presunção

TJSP 17/07/2019 - Pág. 1275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1275 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/ SP) - Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) Nº

TJSP 24/07/2019 - Pág. 2888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2888 CANDIDO (OAB 307539/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP) Processo 0004987-44.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008459-41.2016.8.26.0348) (processo principal 100845941.2016.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo He

TJSP 31/10/2019 - Pág. 1018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1018 PIRES LEI MUNICIPAL 5.547/11 QUE REGULAMENTA A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE 42 DO STF CONFIGURADA REAJUSTE AUTOMÁTICO DE VENCIMENTOS TOMANDO-SE POR BASE A VARIAÇÃO DO INPC ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR,

TJSP 01/07/2019 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2000 da execução e independente do transito em julgado (Lei 9099/95, artigo 43), deverá a parte credora apresentar cálculo de seu crédito e requerer em termos de prosseguimento, tudo no prazo de 15 dias, a contar da intimação da sentença. Então, deverá a parte devedora ser intimada do cálculo apresentado

TJSP 27/06/2019 - Pág. 2250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2250 se. PROCURADOR(ES): Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site ww

TJSP 25/09/2020 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1596 apresentado às fls.63. 2- Com relação ao depósito de fls.80, defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor depositado equivocadamente no processo 0009095-53.2018.8.26.0348 pertencente à 5ª Vara Cível desta comarca, para uma conta judicial a disposição des

TJSP 10/06/2019 - Pág. 1895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1895 de indeferimento do benefício: a) cópia da última anotação de vínculo de emprego em sua CTPS e folha seguinte, comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge ou companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos

TJSP 05/12/2019 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2140 Processo 0007226-21.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1009680-25.2017.8.26.0348) (processo principal 100968025.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Wesley Xavier de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o v. Acórdão proferido às fl

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