Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 REQDO : Emerson Junior Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009680-06.2020.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bárbara Martins Torres Odontologia Me ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias EXECTDA : Erika Fernanda Ficher Eleuterio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3541 efeito legal (art. 1030 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) Paulo Gimenes Alonso - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) - Guilherme Freitas Luengo (OAB: 425235/SP) Nº 1009682-73.2020.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Rcrdo/Rcrte: Banco Saf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4999 do Código de Processo Civil). Int. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Denilson de Oliveira (OAB: 168666/SP) Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) Nº 1009434-44.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Claudete Francisco de Faria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4243 Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) Nº 1001648-13.2019.8.26.0493 - Processo Digital - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: Juliana Delanhese de Almeida - Apelada: Suelen Cristiny Reche Amabile - Face à oposição ao julgamento virtual e requerimento para que oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3887 a retomar o curso da execução. Nada sendo reclamado em até 05 dias após o prazo final para pagamento, independentemente de ser novamente intimado para tanto, presumir-se-á quitado o débito, o que implicará em extinção do processo (CPC, 924,II). P.R.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3709 E 5º DO ESTATUTO DA CIDADE (INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 0032743-83.2011 -REL. DES. JOSÉ REYNALDO -EG. ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP). PREVISÃO EXISTENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PRUDENTINO NO SENTIDO DE QUE SOBRE OS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS DEVE INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA ADOTANDO-SE OS CRITÉRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3453 União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3991 Consigne-se que a ausência injustificada do advogado por ocasião da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Gilberto Fernandes Brito Junior (OAB: 334191/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) Nº 1008717-95.2020.8.26.0482 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3815 em consonância com a celeridade processual. De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre a sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente querem a realização de sustentação oral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6104 do desgaste emocional; Redução do custo financeiro; Garantia de privacidade e de sigilo; Ciência imediata do resultado do processo; No mesmo prazo para a resposta, deverá a parte ré informar se há disposição de sua parte em colaborar para o desate consensual da lide, formalizando, assim, algum tipo de