Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Rosely Rodrigues Furtado de Mello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514090-51.2020.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Roberto Vitor Dall’acqua VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514091-36.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3774 o(a) autor(a) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DAVID PINHEIRO DE JESUS (OAB 391533/SP) Processo 1008869-47.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Adriana Alves de Lima - Plano de Saude Ana Costa Ltda - Fls. 264/267. Com efeito, este juízo, por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3669 da norma, à falta de elementos seguros e tendo em vista a realidade socioeconômica do país, reputa-se necessitada a pessoa física que se acha desobrigada de apresentar Declaração de Ajuste Anual ao Imposto sobre a Renda. Montante que se aproxima do parâmetro adotado pela Defensoria Pública do Estado d