Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1872 completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1466 ROSSI (OAB 313800/SP), VICTOR FOSSATTO MASSARO (OAB 322597/SP) Processo 1009340-05.2016.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - P.M.I. - D.J.C. - - E.Z.C. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: MARIANA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1994 Processo 0012650-65.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Domingos dos Santos - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada de petição de fls 111 providenciando-se o necessário. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1994 Processo 0012650-65.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Domingos dos Santos - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada de petição de fls 111 providenciando-se o necessário. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2588 SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP) Processo 1008427-23.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Gaseo Medicina Ocupacional Ltda Município de Iracemápolis - Assim, por todo o exposto, com resolução de mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1288 ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), JOÃO RICARDO MELO AVELAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2011 III da Lei Complementar Municipal de Rio Claro nº 23/2007), com amparo em disposição constitucional (artigo 40 da Constituição Federal). No entanto o valor da contribuição previdenciária deve integrar o valor total do débito, sendo deduzido quando do levantamento do precatório (Art. 21, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1398 procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, atualizado de acordo com o Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1325 as preliminares, dou o feito por saneado. Há necessidade da realização de prova pericial, a fim de averiguar se a base de cálculo utilizada é correta para fins do IPTU, bem como a Planta Genérica de Valores encontra em respaldo com a lei municipal disciplinadora deste imposto. Para tanto, nomeio como P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1407 deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução 511/2011 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo.Intime-se. Cumpra-se - ADV: CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/ SP) Processo 1009658-51.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Reajuste