5 resultados encontrados para 100968364.2017.8.26.0320 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1872 completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1994 Processo 0012650-65.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Domingos dos Santos - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada de petição de fls 111 providenciando-se o necessário. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/S
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1994 Processo 0012650-65.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Domingos dos Santos - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Manifeste-se o Município de Limeira quanto a juntada de petição de fls 111 providenciando-se o necessário. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/S
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2011 III da Lei Complementar Municipal de Rio Claro nº 23/2007), com amparo em disposição constitucional (artigo 40 da Constituição Federal). No entanto o valor da contribuição previdenciária deve integrar o valor total do débito, sendo deduzido quando do levantamento do precatório (Art. 21, inciso I,