Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2241 PROCESSO : 1009680-61.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Domiciano Pereira Junior ADVOGADO : 338698/SP - Marco Aurelio Ranieri REQDA : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1009692-75.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 239 Silva (OAB: 291815/SP); Agravado: Município de São Paulo 2157348-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2547 Arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. C. - ADV: ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES (OAB 229622/SP), THIAGO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA (OAB 250199/SP) Processo 0029978-24.2004.8.26.0344 (344.01.2004.029978) - Execução Fiscal - Departamento de Agua e Esgoto de Marilia \ - Banco Santander (Brasil) S/A - Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 611 Órgão Especial deste Tribunal. 2156784-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4688 e Industria Ltda. - Vistos. Fls. 285/286 e respectivos documentos: Mantenho a decisão. Anote-se a interposição do Agravo. Fls. 287/288: Noticiado pelo Egrégio Tribunal de Justiça a concessão de EFEITO SUSPENSIVO, anote-se, aguardando-se o desfecho do recurso. Int. - ADV: MARINA JULIA TOFOLI (OAB 236439/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2109 ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001006-94.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Cecilia de Mattos Saguas Presas - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do CPC, ratifico a liminar de fls. 69/70, JULGO PROCEDENTE e CONCEDO A S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3340 nº 1002163-78.2016.8.26.0032, 9ª Câmara de Direito Público do E. TJSP, Relator Desembargador Décio Notarangeli, julgado em 20.07.2017). No mais, acolho os aclaratórios, em parte, para o fim de determinar a aplicação exclusiva da taxa SELIC, a partir da vigência da EC nº 113/2021 (artigo 3º), a t�