Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1009688-57.2017.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvio Cesar dos Santos Besteti ADVOGADO : 351322/SP - Simone Silva Isac REQDO : fazenda do estado de são paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1009689-42.2017.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2101 ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1009215-71.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Aparecido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do cumprimento de sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2135 de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, n.º 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2084 Processo 0003135-74.2018.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Veraniz de Fatima Meneguzzo Ghedin - SAMAE - SERV. AUT. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Vistos. Expeçase guia de levantamento em favor da exequente. Certifique-se o pagamento no cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2101 - José Roberto Moraes Pereda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Não é caso de deferimento da tutela antecipada pretendida. Narra que recebeu multa de trânsito enquanto tinha a carteira de habilitação suspensa. No entanto, alega que não fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2102 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se guia de levantamento judicial em favor do requerente. Certifique-se o pagamento no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1002822-96.2018.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2330 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson Donizetti Zanin Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da abertura de incidente para expedição do ofício requisitório, suspendo o presente até o efetivo pagamento. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2020 9.099/95. Intime-se. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1006772-50.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Douglas Vilela Maganha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Com efeito, estes autos encontram-se extintos e arquivados confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2535 Juizados Especiais, não é admitida a formulação de pedido genérico quando possível determinar desde logo a extensão da obrigação, de forma com que as sentenças sejam sempre líquidas. Ademais, faz-se necessária a juntada de todos os documentos que demonstrem o cálculo realizado, observando-se o disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2154 de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medica