Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3787 aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de guia de levantamento de 50% do valor depositado judicialmente (fl. 102), em favor da requerente Vanessa Valverde, permanecendo os outros 50%, depositados na conta judicial, pois pertencentes ao menor Rodrigo Valverde de Oliveira, e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2071 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS WILSON DE AZEVEDO (OAB 288614/SP) Processo 2050062-77.1991.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - E.C.S.D. - - W.F.D. - Vistos. Ciência à requerente sobre o desarquivamento e redistribuição dos autos para este Juízo. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2225 regendo-se a dissolução pelos termos acima colocados, determinando a partilha do imóvel descrito na inicial, nos termos da fundamentação desta sentença. Por consequência, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma da alínea “a” do inciso III do artigo 487 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2142 apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1821 INICIADOS OS TRABALHOS, proposta a conciliação entre as partes, a mesma resultou frutífera nos seguintes termos: 1- As partes reconhecem a união estável existente no período compreendido entre o ano de 2005 até marco de 2014. 2- A guarda do(s) filho(s) menor(es) será compartilhada entre os genitores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2108 rodrigues - Vistos. Providencie o peticionário a regularização da distribuição da petição, que deverá ser juntada aos autos principais e não como processo dependente, como constou. Após, arquive-se a presente. Int. - ADV: RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/SP) Processo 1008232-45.2014.8.26.0405 - Arrolam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2004 diretamente em folha de pagamento e ser depositado na conta-corrente informada pelo autor, valendo os comprovantes de depósito como recibos de pagamento. O dever de prestar pensão alimentícia retroage à data da citação do requerido, devendo o valor das parcelas vencidas e não pagas ser atualizado pel