29 resultados encontrados para 1009692 58.2021.8.26.0361 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2012 -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 05/07/2021; Data de Registro: 05/07/2021) DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO a queixa-crime proposta contra Josinaldo Caetano de Lemos, por não existir justa causa para a ação penal, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministér
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2331 Processo 1009653-61.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Felipe Gabryel Nicolich Luiz - Raquel Sweta Nicolich Luiz - Vistos. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natur
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2201 SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP) Processo 1009692-58.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone da Silva Barbosa - Elayny Mara Miranda de Thomaz ME (Acad.Corpo e
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2434 quinze dias, sob pena de indeferimento. 2. Cumprido o acima determinado, retornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CRISTIANE KELLY PERITO KATO (OAB 446008/SP) Processo 1000959-69.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Niria Gomes de Araujo - Vistos. 1. A parte aut
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3005 devem seguir os critérios da razoabilidade e proporcionalidade - Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. Em relação ao valor do dano moral, este deve ser fixado com comedimento. O valor deve ser razoável, para evitar o enriquecimento sem causa e proporcionar o ressarcimento em virtude da lesão do direito fun
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2022 ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica. A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em arquivo devidamente comp
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2178 apresentação ou complementação. Em havendo mídia física, também será cobrado o valor de R$ 43,00. Para fins de execução: A parte condenada deverá cumprir a sentença no prazo de 15 dias após o trânsito, independentemente da intimação. Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário da(s) obrigaç
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2568 MELLO FILIPPIN (OAB 18112/SC) Processo 1009692-58.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivone da Silva Barbosa - Elayny Mara Miranda de Thomaz ME (Acad.Corpo e Alma) - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamen