8 resultados encontrados para 1009692-54.2020.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 280 de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050821-65.2019.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Manoel Rogério Melendes; Advogado: Luiz Carlos Americo do Brasil (OAB: 117401/SP); Recorrido: Andrea Lopes da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 661 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009643-97.2019.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito P
TJSP 30/03/2021 - Pág. 2536 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2536 Nº 1009692-54.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Valquíria Maria de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Ed
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1252 por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. III. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1367 refere-se a honorários advocatícios e a parte autora se encontra cadastrada como beneficiária, no entanto, deveria estar cadastrado o advogado. Como não é possível alterar o polo ativo do cadastro, é necessário que novo incidente seja instaurado, com as mesmas cópias aqui juntadas. Por fim, trata-se
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1188 seja decorrente da autuação, seja de ordem tributária, seja de ordem diversa, originada desse ou daquele veículo automotor. Por último, é obrigação da parte autora fazer constar da inicial a indiciação precisa, específica e objetiva das autuações e dos débitos contra os quais se volta, insuficie
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1113 Processo 1007702-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSÉ MANUEL DOS REIS - - BENEDITA APARECIDA DOS REIS - MINOR SHIGUIHARA - - Maria Antonietta Federica Bonsebiante Bastos - MARIA LUCIA BASTOS SHIGUIHARA - Fazenda Publica Federal - Uniao e outro - Márcia