Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 REQTE : Condomínio Residencial Getúlio Vargas ADVOGADO : 296086/SP - Marcelo Luiz do Nascimento REQDO : CLARO S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009497-57.2019.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Danilo Candido dos Santos ADVOGADO : 378050/SP - Edmilson de Moraes Toledo REQDO : Santa Casa de Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 892 resultado útil do processo a ensejar a concessão dos efeitos da tutela de urgência, uma vez que caso seja vencedor(a) na ação, poderá obter a almejada aposentadoria, de modo que a medida não se tornará ineficaz caso concedida apenas à final. É jurisprudência assentada a de que “os pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 892 resultado útil do processo a ensejar a concessão dos efeitos da tutela de urgência, uma vez que caso seja vencedor(a) na ação, poderá obter a almejada aposentadoria, de modo que a medida não se tornará ineficaz caso concedida apenas à final. É jurisprudência assentada a de que “os pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 977 CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0005190-09.2021.8.26.0292 (processo principal 1003491-34.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Jose Roberto Avanci - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 257/2020, item 3 d, publicado em 17/06/2020, os levantamentos em favor da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 769 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO GASPAR NEISSER (OAB 206341/SP), PAULA REGINA BERNARDELLI (OAB 380645/SP) Processo 1008429-09.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Silvio Gonçalves - - Teresinha de Jesus Santos Gonçalves - Espolio de Modesto Alvares - - Espolio Maria Lopes Alvar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1155 Processo 1006943-81.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sérgio dos Santos Vistos. Fls. 112/113 Para análise do alegado, junte o requerido nova “consulta de intimações recebidas”, selecionando a opção “Ambas” do parâmetro “Situação”; bem como informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 925 de Souza - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, encaminhe-se à requerida a senha de acesso aos autos para ciência da sentença, do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado, a fim de que promova o apostilamento no título da autora no prazo de trinta (30) dias. Após o apostilamento (indis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1008 Afinal, ao propor a execução fiscal, a Fazenda Pública deu causa à apresentação de embargos pela executada, que, para tal defesa, contratou advogados, não sendo justo que fique sem ressarcimento desta despesa. Nesse sentido: “TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. VERBA HONORÁRIA ARTIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1073 Processo 1008891-05.2014.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - JOÃO LUIS PEDROSA - - Prefeitura do Município de Jacareí - - ELISABETE ELENA PEDROSA - - JORGE VICTOR RIBEIRO QUELHAS - - MAYRA DE ALMEIDA PEDROSA - Vistos. Converto o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1091 “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, uma vez que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- Natureza do crédito: “Remuneratório”; 2- Data base: 30/09/2021; 3- Data de ajuizamento: 26/08/20