Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 PROCESSO :0009043-31.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Luiz Ribeiro Rangel REQDO : SÓ POSTE JACAREÍ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1009706-60.2018.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ievap - Instituto Educacional do Vale do Paraíba Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 938 Especial Cível serão contados a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 13 do Forum Nacional de Juizados Especiais: ENUNCIADO 13: Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 923 Processo 1004877-36.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Cristina Pereira Reno - Condomínio do Edifício Trade Center - Cumpra a Serventia a determinação de fl. 70, no que restar. - ADV: HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 704 peças do processo: cópias da petição inicial. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Josiane Alves C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 804 9.099/95), a atuação dos microempreendedores individuais, microempresas e das empresas de pequeno porte, condicionase à comprovação da qualificação tributária, com a apresentação do documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da ação. Esse é o teor do Enunciado 2 do FOJESP: “O acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2101 R$ 9.640,92 (nove mil seiscentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), valor atualizado monetariamente pela tabela prática TJSP a contar do contrato (janeiro/2012) e com juros legais a contar da citação (outubro/2018). IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Sem condenação em cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 654 apresentar embargos, bem como de que sua ausência ou chegada tardia implicará no levantamento da quantia penhorada em favor da parte contrária; fica também o(a) exequente intimado(a) para comparecimento, sob pena de extinção do processo (art. 51, I, L 9099/95). Certifico, mais, haver enviado a matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 872 de seus patronos, sobre a certidão negativa do(a) sr(a) oficial(a) retro liberada. - ADV: FABIANE FERNANDES DE SOUZA BUSTAMANTE (OAB 387566/SP) Processo 1002469-72.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Regiany Arcanjo Alves Pereira - Banco do Brasil S/A - CERTIFICO e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 840 Carlos Alberto Barreiros - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos e DOU-LHES INTEGRAL PROVIMENTO para o fim de DETERMINAR que a requerida proceda, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação desta decisão pelo DJe e sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de