Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2480 Processo 1001035-80.2015.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Vagner da Costa Julio - Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - O Código Judiciário do Estado de São Paulo disciplinou a competência das Varas das Fazendas Públicas e das Varas Cíveis nos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3387 VITORINO MARTINS (OAB 338758/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), RENATO CARVALHO DONATO (OAB 334044/SP) Processo 1008355-16.2017.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Valter Lucio da Silva Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2241 BERNEGOSSO (OAB 211868/SP) Processo 1003287-90.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cristiane Aparecida Fasoli - Chamo os autos à conclusão. Item a da petição de fls. 32: indefiro, por estarem em fases diferentes. Revogo os benefícios da prioridade de tramitação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7855 Souza - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Fls. 134/138: Esclareça o Autor.Prazo 05 dias.Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 1008854-97.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Amairton Ribeiro de Matos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7262 VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 374084/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP) Processo 1009597-44.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Ticiane Gonzaga da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ‘CPFL COMPANHIA PIRA