Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Claudio Augusto Pedrassi Apelação 1004670-34.2014.8.26.0597 1020446-82.2014.8.26.0562 1040969-90.2014.8.26.0053 1018279-13.2014.8.26.0071 1038180-21.2014.8.26.0053 1043178-32.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1021319-82.2014.8.26.0562 1023058-90.2014.8.26.0562 São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 Reexame Necessário 1032577-64.2014.8.26.0053 3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 PROCESSO :0505350-48.2014.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Estancia Balnearia de Praia Grande ADVOGADO : 240593/SP - Farid Mohamad Malat EXECTDO : Celso Santos Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009711-51.2014.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : JOSÉ FRANCISCO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2627 Processo 0008954-07.1996.8.26.0477 (477.01.1996.008954) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Manoel Alves dos Santos Filho - - Jose Valentim de Oliveira Neto - Intimo o Ilmo. Defensor para a apresentação das alegações finais do processo epigrafado. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1426 Des.: Camargo Pereira - Requerente: Josoel Olimpio Domingues - Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes da Silveira (OAB: 136447/MG) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) (Procurador) (Fls: 96) 1009711-51.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1345 Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Canineo - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) 311 - 0903362-60.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: RICARDO MARTINS LOPES e outros - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 780 Garcia (OAB: 184018/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009711-51.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3257 massificação da demanda resultou em pedidos que não demonstram o efetivo impacto financeiro da cobrança no orçamento dos contribuintes, sendo certo que os valores envolvidos são proporcionais à capacidade de consumo. Com efeito, os consumidores cuja maior vulnerabilidade econômica é reconhecida são b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1069 Nº 1008203-36.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Dangler Farah Pereira Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1321 (Procurador) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1009310-76.2014.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�