Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2049 SP) Processo 0015324-60.2019.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.46/48 e, em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 744 Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Scivittaro Neto - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - Vistos. Indefiro, uma vez que as diligências foram realizadas em outros processos, restando infrutíferas. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 686 de 2015, no tocante á atualização. Na realidade, a diferença a maior no cálculo da autora está assentada na disparidade de apuração de incidência da vantagem sobre décimo terceiro salário e terço de férias. No cálculo realizado pela Fazenda apurouse quantia compatível com aquela que incidiu em d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2541 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL. 239). (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 997 tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Dolannes de Araújo Nascimento (OAB: 319840/SP) Nº 1009079-79.2020.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gabriela Pasquin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2685 contestação escrita no prazo de 15 dias. Em igual prazo, poderá a parte autora juntar documentos. No prazo subseqüente de 5 dias, cada parte poderá se manifestar quanto aos eventuais documentos anexados. Em seguida, se o caso, os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença. A insistência na produç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 630 Processo 1000451-28.2020.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1009718-34.2019.8.26.0003 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FORO REGIONAL 111 - JABAQUARA) - Edinardo Takashi Kai - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Em cumprimento a determinação do Conselho Superior da Magistratura (DJE 16/03/2020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2917 da Comarca da Capital (Central e Regionais), apesar de ser feita com base no critério territorial, tem natureza funcional, sendo, portanto, de caráter absoluto, o que permite ao Juiz conhecer de tal questão de ofício. Dispõe o art. 4º. da lei 9.099/95 que a competência do Juizado Especial Cível corresponde, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2610 artigo 51, inciso I, da referida Lei. Aguarde-se a audiência de conciliação designada. Int. - ADV: JULIANA DOS SANTOS ROSA (OAB 231941/SP) Processo 1009042-18.2021.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Augusta Moreira - Vistos. Cite-se a parte requerida a respei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3194 Eletrônico. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em seu favor, e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, visto que o processo de conhecimento foi julgado, nos termos do art. 487, I, do CPC, e o processo de execução sequer foi iniciado. Int. - ADV: K