Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2069 Processo 1504675-57.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Eliseu de Campos - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1504675-57.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3108 Processo 1019621-91.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2071 sem comprovação do pagamento, inscreva-se em dívida ativa, para futura ação de execução. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1503290-74.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - No prazo de dez dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1943 - Reitere-se a intimação do autor, para manifestar-se nestes autos em cinco dias, atendendo à determinação de fls. 137, em cinco dias.Intime-se. - ADV: RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP), FRANCISCO BORBA IACOVONE (OAB 317116/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DULCE ATALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1882 Processo 1008447-85.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos Alex Sander Jose Miguel - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Intime-se o exequente a esclarecer se retirou o MLJ expedido, bem como acerca da integral satisfação da obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1420 seu representante legal, o Dr. MARCOS APARECIDO DE MELO, do r. Mandado, que lhe li e ficou ciente, recebeu a contrafé e exarou o seu ciente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP) Processo 1009360-38.2014.8.26.0361 - Ação Civil P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2189 dos servidores públicos e do subsídio de que trata o § 4º, do art. 39, também da CF, tem por objetivo recompor o poder aquisitivo da moeda corroída pelo desgaste inflacionário. No entanto, não se pode admitir que o reajuste de vencimentos do funcionalismo submeta-se ao sabor da pretensão indenizatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1853 de recurso repetitivo: STJ; RE 422349/RS.2 - Por isso, entendendo não ser este Juízo o competente, apesar da manifestação municipal, suscita-se o presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, para que a Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo bem decida sobre a questão, inclusive de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2101 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1029/2019 Processo 0000786-04.2018.8.26.0361 (processo principal 1009719-85.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Área de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2268 justiça na central de mandados para fornecer os meios necessários ao seu integral cumprimento.Anexe ao mandado cópia de fls. 51. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 808/2018, assim que o mandado é finalizado, o documento tem encaminhamento automático no fluxo digital ao referido setor, sendo as demai