38 resultados encontrados para 1009719 85.2014.8.26.0361 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2287 Processo 0000400-03.2020.8.26.0361 (processo principal 1003354-39.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Enquadramento - Maria Teresa Barbosa Coutinho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2101 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1029/2019 Processo 0000786-04.2018.8.26.0361 (processo principal 1009719-85.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Área de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1553 SC, submetido à sistemática do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ n.08/2008, firmou a compreensão no sentido de que: “(b) o sujeito ativo da relação tributária, na vigência do DL 406/68, é o Município da sede do estabelecimento prestador (art. 12); (c) a partir da LC116/03, é aquele onde o s
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1588 Expeça-se MLJ em favor do Município de Mogi das Cruzes dos valores depositados à f. 112.Sem prejuízo, intime-se a requerente a manifestar-se em 05 (cinco) dias acerca da manifestação da municipalidade de Mogi das Cruzes de fls. 115/116.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: LIZANDRA GARATELLI LOPES (OA
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1620 termos da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. P. R. I - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP) Processo 1009601-12.2014.8.26.0361 - Protesto - Liminar - MUSIC SPOT INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apensem-se aos autos principais. Estes serão julgados em conj
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1955 CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP) Processo 1005902-76.2015.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM e outros - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1005902-76.2015.8.26.0361 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Mogi das Cruzes, Est
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1437 água no prazo de 72 horas, mesmo tendo pago todas contas pendentes, além da taxa de religação no cavalete. Sustentou ainda que em decorrência da demora, suportou danos morais, razão pela qual, pugnou pela procedência dos pedidos.A inicial (fls. 01/09) veio acompanhada de procuração e documentos (fls. 10