Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1889 RELAÇÃO Nº 0495/2022 Processo 1007504-84.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo Alves dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 80/104 (art. 350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1266 sem que com isso se configure supressão de instância. Logo a intenção do legislador foi claramente dar concreção ao princípio constitucional da duração razoável do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVIII), possibilitando que o Tribunal decida diretamente o mérito, evitando anular o julgado e devolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1929 Processo 1009720-52.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados - À parte requerente, ciência da disponibilização da Carta Precatória para distribuição e posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1583 nulidade de citação, pois, como se denota a fls. 27 e 163 dos autos, a assinatura aposta no AR de fl. 134 apresenta considerável discrepância com assinatura comumente utilizada pelo executado, de sorte que, tratando-se de vício cognoscível em qualquer tempo e grau de jurisdição, a fim de evitar-se f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1805 a cópia da presente decisão, com o seu trânsito em julgado, valerá como título hábil junto ao DETRAN para transferência do bem para a autora ou a quem ela indicar, independentemente de mandado judicial, permanecendo nos autos os títulos exibidos. Condeno o réu ao pagamento de despesas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1395 observância ao disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil, concedo à autora o prazo de dez dias para que esclareça a pretensão deduzida na inicial, vez que não implementada a condição necessária ao cumprimento do testamento. Após, dêse nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2211 fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP) Processo 1009189-63.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.B.S. - G.B.B. - Vistos. Considerando o valor dos bens arrolados, determino a conversão dos presentes aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2116 de origem com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP) Processo 1000366-56.2023.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1009720-52.2021.8.26.0320 - 2ª Vara Cível do Foro de Limeira) - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos, etc. CUMPRA-SE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1592 se, com observância do seguinte, em 20 (vinte) dias: juntada de cópia dos seguintes documentos do “de cujus”: R.G., C.P.F., certidão de óbito, certidão de casamento e escritura de pacto antenupcial, se o caso; juntada de certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1291 indisponibilização de créditos futuros. Sem prejuízo, expeçam-se ofícios à SUSEP bem como à CNSEG nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1009720-52.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré