Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1520 Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP) - Advogado: Henri Helder Silva (OAB: 196683/SP) 19 - 0018229-31.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Rr Comercio de Produtos e Equipamentos de Limpeza Ltda Epp - Embargdo: Prefeitura Municipal de Soro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2311 Reinaldo Miluzzi - Embargte: MARIA APARECIDA COMODARO - Embargda: BEMVINDA RACHEL BARBARA DE OLIVEIRA Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Odilon Donizete Comodaro (OAB: 334676/SP) - Advogado: Arthur Floro Comodaro (OAB: 363384/SP) - Advogado: João Edson Pereira Lima (OAB: 263908/SP) - Advogado: Thiago Pucci Bego

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1601 Leite Arruda (OAB: 116218/SP) - Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP) - Advogado: Pedro Dias Cavalcante Junior (OAB: 338054/SP) 28 - 1009135-66.2015.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2575 V. U. - EMENTA – SERVIDORA PÚBLICA – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – REDUÇÃO INJUSTIFICADA DA VANTAGEM A PARTIR DA APOSENTADORIA – PRETENSÃO AO RECÁLCULO PARA QUE INCIDA SOBRE A GRATIFICAÇÃO INCORPORADA NOS PROVENTOS – INCIDÊNCIA DO BENEFÍCIO SOBRE AS PARCELAS EFETIVAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2906 Apelante: Eduardo Camargo - Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Assitente: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP) (Fls: 9) - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador) (Fls: 175) A