Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 589 181057/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/ SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 234 Pública; Nº origem: 1007552-10.2018.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Renata Aparecida de Lazzari Oliveira; Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); 1003532-04.2013.8.26.0068; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 235 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009737-30.2017.8.26.0320; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) (Procurador); Apelada: Selonite Barbosa da Silva O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1482 331193/SP) Processo 1009724-31.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Leila Mendes de Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifestem-se as partes quanto as provas que pretendem produzir. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO COL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1542 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1007243-95.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - D.A.L.S. P.M.L. - Ficam as partes intimadas quanto ao laudo pericial de pág.121/127, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2230 LIBERDADE DE ACESSO, À DEFESA DO CONSUMIDOR E LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ARTIGOS 1º, INCISO IV, E 170, CAPUT E INCISOS IV E V E PARÁGRAFO ÚNICO) PRECEDENTES DESTE C. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO SEGURANÇA CONCEDIDA MANUTENÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1482 331193/SP) Processo 1009724-31.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Leila Mendes de Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Manifestem-se as partes quanto as provas que pretendem produzir. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), SERGIO COL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1458 de sua representante legal, nos termos da Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça. Deverá a Municipalidade comprovar nos autos o escorreito cumprimento desta decisão, com a juntada de termo de disponibilização do medicamento devidamente assinado pela parte autora.Cite-se para resposta, observadas as adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 657 Processo 0001464-74.2020.8.26.0320 (processo principal 0000002-78.2003.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celso Gomes da Silva - Vistos. Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados às pgs. 03/08, consoante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1424 CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1009737-30.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Selonite Barbosa da Silva Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a autora acerca dos documentos juntados pela ré às f