Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 PROCESSO :1009510-87.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eunice Alexandrina Zampronio ADVOGADO : 261342/SP - Hérika Daniella de Souza Meneses REQDO : Roque Porto Silva Neto VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010835-17.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1640 Não havendo matéria processual a ser analisada, e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido a existência de união estável e a partilha de bens.Defiro a produção de prova oral requerida, a ser feita na audiência de instrução e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 141 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS E POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, MOVIDA POR Maria Natalia Caires Neves Alves EM FACE DE Antonio Garveni e outros, AUTOS Nº 1000647-69.2021.8.26.0348 - PRAZO DE 20 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 259, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1787 Processo 1008029-55.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.P.S. - R.S.S. - Alvará de levantamento disponível às fls. 213/214,cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1812 ação e, em consequência, adequar o pedido e o valor da causa, juntando também a planilha de cálculo correspondente.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).Int. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1003179-55.2017.8.26.0348 - Cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1787 Processo 1008029-55.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.P.S. - R.S.S. - Alvará de levantamento disponível às fls. 213/214,cabendo à parte interessada a impressão e encaminhamento. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1632 PROCEDENTE o pedido para autorizar as partes requerentes a levantarem os valores (na proporção de 1/3 para cada requerente), na forma do art. 487, I, CPC/2015, reservando-se a quota parte de um terço para a herdeira Pamella de Almeida Cardoso. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1493 sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2085 PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009054-40.2016.8.26.0348 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - F.A.S. - M.D.G.A. - Vistos.O documento de fls. 57/58 não se trata de resposta oficial do cartório. Sendo assim, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1982 do essencial. Os embargos são acolhidos para fazer constar da sentença de fls. 36/37 que as verbas de sucumbência a que o demandado foi condenado ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, ante a gratuidade deferida. No mais, mantenho a sentença tal qual lançada.