Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 229 291552/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP) Processo 1008385-24.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - José Ribamar de Araujo PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Fls. 371: tendo em vista o certificado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 786 Processo 1009277-30.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - Diego Fernando Rosa Ribeiro - Providencie o autor, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória expedida, por meio do peticionamento eletrônico de iniciais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 870 DOMINGOS SAVIO DE MOURA (OAB 293802/SP), CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1008467-55.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Elizete de Fátima Benitez Cardoso Aquino - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 917 serviço (‘quinquênio’) que recebe o requerente, de sorte que o adicional de que se trata passe a ser calculado também sobre a vantagem denominada Adicional de Insalubridade (AI). Condeno o ente requerido, em consequência, ao pagamento das diferenças em atraso, com reflexos nas férias e 13º salário, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 917 serviço (‘quinquênio’) que recebe o requerente, de sorte que o adicional de que se trata passe a ser calculado também sobre a vantagem denominada Adicional de Insalubridade (AI). Condeno o ente requerido, em consequência, ao pagamento das diferenças em atraso, com reflexos nas férias e 13º salário, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2883 DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POSTAL. MANDADO CITATÓRIO RECEBIDO POR TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU PESSOA FÍSICA. NECESSIDADE DE RECEBIMENTO E ASSINATURA PELO PRÓPRIO CITANDO, SOB PENA DE NULIDADE DO ATO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 248, § 1º, E 280 DO CPC/2015. TEORIA DA APARÊNCIA QUE NÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 973 LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP) Processo 1003899-91.2014.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Residencial Alphaville I - Vladimir de Araújo Pinto e outro - Manifeste-se o Autor em réplica no prazo legal. - ADV: ALINE BACELAR DE OLIVEIRA (OAB 417672/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 817 ser consumidor(a) final de energia elétrica e que o ICMS sobre tal produto vem sendo calculado de forma incorreta nas faturas de consumo. Afirma que vem recolhendo ICMS nas contas de energia elétrica incidente sobre a tarifa de uso do sistema elétrico de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST), os qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 840 Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho (artigo 450 do CPC/2015).Lembro que o rol de testemunhas não é mera formalidade legal, mas exigência decorrente do princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 917 serviço (‘quinquênio’) que recebe o requerente, de sorte que o adicional de que se trata passe a ser calculado também sobre a vantagem denominada Adicional de Insalubridade (AI). Condeno o ente requerido, em consequência, ao pagamento das diferenças em atraso, com reflexos nas férias e 13º salário, n