Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 774 NETO (OAB 350451/SP) Processo 1501418-95.2020.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - JOSE JUSTO MACIEL - MEIO AMBIENTE - Joao Ramos Fontes e outro - Chamei à conclusão, complementando a decisão retro para, por ora, conforme previsto nos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1009 Processo 1009743-24.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Claudia de Oliveira Garcia - Nestas circunstâncias, reconhece-se a presença dos requisitos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para deferir a tutela de urgência pleiteada e o faço para determinar à req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3482 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eliane Paula de Amorim (OAB: 329332/SP) (Curador(a) Especial) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador) - Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - JOSÉ CARLOS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 971 do IMESC.Com a juntada do laudo intimem-se as partes para se manifestarem no prazo sucessivo de dias, a iniciar pela autora. Intimem-se.Jacareí, 29 de janeiro de 2.018. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 214 SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP) Processo 1007588-19.2015.8.26.0292 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Jose Francisco Ventura Batista - Hamilton Ribeiro Mota - Prefeito de Jacareí - - Adauto de Andrade - Secretário de Assuntos Jurídicos do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 1361 Diante disso, constata-se que se está diante de ação de obrigação de fazer, não sendo possível mensurar, de imediato, o conteúdo econômico. Com efeito, sendo inestimável o proveito econômico, deve ser atribuído à causa o valor por estimativa. Leia-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Pretensão do requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 890 ROSA (OAB 152585/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP) Processo 1008754-52.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Nelson Sabino Machado - Fazenda Pública do Município de Jacareí - - Estado de São Paulo - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão para o fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1326 CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 1007148-52.2017.8.26.0292 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 986 arquivamento do presente incidente. Intimem-se. Jacareí, 20 de agosto de 2020. - ADV: LUIGGI ALAN BRANCATTI ESPOSITO (OAB 359233/SP) Processo 0001819-08.2019.8.26.0292 (processo principal 1004979-58.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 758 despacho, assinado digitalmente, como ofício. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP) Processo 1008224-14.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cí