Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 PROCESSO :1009749-81.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tatiane dos Santos Ferreira Alves ADVOGADO : 381575/SP - Gleice Ane Alves Justino da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009753-21.2018.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Myrthes Felipe de Almeida ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2227 eventualmente não usufruídos em indenização. Já assentou este Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo posicionamento de que há direito à “indenização” pelo não gozo das férias e licença-prêmio quando em atividade, que decorre do princípio que veda enriquecimento sem causa por parte da A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2024 Andrade Conceição - Recorrente: Blue Group Participações e Comércio Eletrônico Ltda - Recorrida: Elisangela Andrade Firmino de Lima - Advogada: Sandra Regina Comi (OAB: 114522/SP) 44 - 1005644-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2222 da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP) Processo 1021739-64.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1924 a Fazenda Pública - Férias - Marcos Rabello - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP) Processo 0012574-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1000032-11.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2133 NECESSÁRIAS AS NOTIFICAÇÕES DA AUTUAÇÃO E DA APLICAÇÃO DA PENA DECORRENTE DA INFRAÇÃO”. SÚMULA N. 312/STJ. (AGINT NO ARESP 906113/SP. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2016/0102058-6 RELATOR(A) MINISTRO FRANCISCO FALCÃO). NOTIFICAÇÕES DEVIDAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. CONDUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2164 de dez dias, sob pena de aplicação de multa. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP) Processo 0008864-16.2020.8.26.0361 (processo principal 1009364-36.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Lucia Aparecida Ferreira Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1983 Processo 1006736-74.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivandete Margarida de Araujo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. retro. - ADV: GERALDO PASSOS JUNIOR (OAB 147936/SP), VALERIA DA SILVA GAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1973 - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO (OAB 349296/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), MARIANA FABRICIO RAMOS DE JESUS (OAB 378231/SP) Processo 1008310-35.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1973 - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO (OAB 349296/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), MARIANA FABRICIO RAMOS DE JESUS (OAB 378231/SP) Processo 1008310-35.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecime