TJSP 15/07/2020 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3084
1924
a Fazenda Pública - Férias - Marcos Rabello - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV:
JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP)
Processo 0012574-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1000032-11.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago Claro de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Fls. 40: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento, ante o erro material. Ante o
exposto, declaro a decisão proferida às fl. 37, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: “(...) 1 - Fl. 33/36: Considerando a
adequação dos cálculos pelo exequente, fixo o valor da execução em R$ 3.417,78 (três mil, quatrocentos e dezessete reais
e setenta e oito centavos), atualizados até abril de 2020. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de
RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então,
o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. “. Ademais, persiste o Decisum tal como está lançado. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0014771-06.2019.8.26.0361/01">0014771-06.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tatiane
dos Santos Ferreira Alves - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, entendendose que a inércia do exequente permite a presunção de que a obrigação foi integralmente satisfeita e consequentemente a extinção
da execução (STJ, 2ª Turma, AgRg no AREsp 11.147/SP, rel. Min. Mauro Capbell Marques, j.16/08/2011. DJe 23/08/2011). ADV: GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP)
Processo 0014771-06.2019.8.26.0361 (processo principal 1009749-81.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Tatiane dos Santos Ferreira Alves - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Manifeste-se o
exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da obrigação, entendendo-se que a inércia do exequente permite a
presunção de que a obrigação foi integralmente satisfeita e consequentemente a extinção da execução (STJ, 2ª Turma, AgRg no
AREsp 11.147/SP, rel. Min. Mauro Capbell Marques, j.16/08/2011. DJe 23/08/2011). - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB
181100/SP), GLEICE ANE ALVES JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP)
Processo 0014775-43.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter de Souza
- Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0014776-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1005962-44.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - L.F.N. - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls.
retro. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0014990-19.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edberto Oliveira de
Melo - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200713172612055031 nos termos do formulário
apresentado, estando “em andamento” para pagamento. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0015200-07.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alexandre da Silva - Rocha e Mazitelli Sociedade de Advogados - Ciência às partes acerca da certidão retro. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 0016017-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1001089-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto da Silva - Ciência ao exequente de que ao tentar expedir MLE
nos termos do formulário de fls. 82, o sistema persistiu no seguinte erro : “(SW025,00099) Transação indisponível. Contate
Suporte Técnico. (SW025,00099) Erro NO P3027: Atualize o processo. Informe o CPF/CNPJ das partes”. Em razão do ocorrido,
procedi à abertura de chamado técnico visando a resolução do problema, conforme junto a seguir. - ADV: VAGNER GUIMARÃES
SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 0016017-71.2018.8.26.0361 (processo principal 1001089-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Roberto da Silva - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com
sucesso sob o nº 20200713162427055014 nos termos do formulário apresentado às fls. 82, estando “em andamento” para
pagamento. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 0016024-63.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de
Lima - Ante a certidão retro, requeira o interessado, que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARINETE
SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 0016024-63.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de
Lima - Ciência ao exequente acerca do comprovante de depósito do valor requisitado que foi juntado no incidente de cumprimento
de sentença e manifeste-se sobre ele no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB
110145/SP)
Processo 0016359-48.2019.8.26.0361 (processo principal 1008557-79.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Aruari Leite de Brito - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, diante da petição de fls.
28. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0016954-81.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - MILTON DA
SILVA - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito. - ADV:
MARGARIDA MARIA MOURÃO DE PINHO ALVARENGA (OAB 33532/MG), DENISE CRISTINA SEIXAS CORTES (OAB 174038/
MG)
Processo 0017171-27.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos dos
Santos - Ciência às partes acerca da certidão retro. Requeira o interessado o quê de direito em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0018482-53.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ricardo Fatore de Arruda
- Ciência ao exequente para que esclareça qual o formulário dever ser utilizado para a expedição do MLE, posto que foram
juntados dois seguidamente aos autos (fls. 77 e fls. 79). Aproveito para informar que há no sistema dois depositos, um no valor
de R$ 3.587,29 e outro no valor de R$ 717,46. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0018494-67.2018.8.26.0361 (processo principal 1017131-96.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Silveira Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência
acerca do alvará eletrônico de pagamento retro juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status “pago”.
Manifeste-se o exequente acerca da satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu silêncio
valerá como anuência e consequente extinção do feito. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/
SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1002232-54.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Cláudia Puras Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º