Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1824 Processo 1004988-83.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elenir Ordália Martins Maia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual.Indefiro, por ora, o pedido de tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 792 dado cumprimento ao disposto no § 1º do art. 652 do CPC.Efetuada a penhora com bloqueio de dinheiro, independentemente de auto, ou por oficial de justiça, será designada audiência de conciliação, ocasião em que poderão ser apresentados embargos, por escrito ou verbalmente, devendo ser intimada a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2049 do réu ganha especial relevo, na medida em que não é admitida a citação por edital (art. 18, § 2º). Portanto, decorrendo dos autos a circunstância de que a parte ré está em lugar incerto e não sabido, de modo a ser exigida, necessariamente, a citação por edital, tem-se que se está diante de óbice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1861 pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1750 LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP) Processo 1008693-57.2015.8.26.0348/01 (apensado ao processo 1008693-57.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geraldo João dos Santos - Protocolo enviado, conforme recibo que segue.Cumpra-se o determinado no item 2 da decisão de fls. 02/0